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Saúde
 
Dia Mundial da Enfermagem: 12 de Maio

Apesar dos parcos recursos que caracterizam a economia caboverdeana a atenção para a melhoria da qualidade de vida das populações sempre foi das maiores preocupações de sucessivos governos.

A significativa evolução dos indicadores dos Cuidados de Saúde são bem o espelho das políticas sociais assumidas pelo Ministério da Saúde (clique aqui para aceder ao site). É possível constatar que a Mortalidade Infantil, que em 1975 rondava os 88,90/00 nascimentos vivos, quebrou até ao valor de 200/00 em 2004 mantendo-se inalterável até 2009 (440/00 em 1990; 230/00 em 2001); a Esperança Média de Vida que em 1975 rondava os 63 anos atinge, em 2003, os 71 anos (67 para homens e 75 para as mulheres).

As infra-estruturas sanitárias do Sistema de Saúde de Cabo Verde correspondem, de uma forma geral, às necessidades das populações locais e demonstram o esforço realizado (dados 2009):
  • 2 Hospitais Centrais: Hospital Agostinho Neto (clique aqui para aceder a informação relacionada), na Praia-Santiago; Hospital Baptista de Sousa ((clique aqui para aceder a informação relacionada), no Mindelo-São Vicente;
  • 3 Hospitais Regionais (clique aqui para aceder a informação relacionada): Hospital Santiago Norte (Santa Catarina), São Filipe (Fogo), Ribeira Grande (Santo Antão) e Espargos (Sal). Estará concluído, até meados de 2011, a unidade de Tarrafal-Santiago e estão previstas unidades semelhante em Mosteiros (Fogo) e Maio (a concluir em 2011);
  • 30 Centros de Saúde (clique aqui para aceder a informação relacionada): 3 na Praia (serão mais 5 até final de 2009), 2 em S. Vicente e 1 em cada um dos restantes Concelhos/Delegacias de Saúde (com excepção daqueles onde se encontrem Hospitais Regionais);
  • 5 Centros de Saúde Reprodutiva com programas de acompanhamento Materno/Infantil;
  • 1 Centro de Terapia Ocupacional;
  • 1 Centro de Saúde Mental;
  • 34 postos sanitários  (clique aqui para aceder a informação relacionada): com suporte de Enfermagem distribuídos por todas as ilhas;
  • 113 unidades sanitárias de base (clique aqui para aceder a informação relacionada): estruturas elementares, sem enfermeiro mas a cargo de um agente sanitário, nas pequenas localidades;
  • Número de camas do sistema: 1.013
O sector da Saúde, tutelado pela Direcção Geral de Saúde (clique aqui para aceder a informação), em  2009, contava com 251 médicos e 496 enfermeiros, o que corresponde a 1 médico para 1.958 habitantes e 1 enfermeiro por 991 habitantes. Todas as ilhas têm no mínimo 2 médicos.

A medicina privada é praticada, em diversas especialidades, em clínicas na Cidade da Praia (Santiago), no Mindelo (S. Vicente) e Sal e em consultórios médicos de regime de ambulatório (Consultórios Médicos: 60; Odontologia, Cirurgia Dentária, Estomatologia: 38; Centros de Fisioterapia: 7; Laboratórios de Análises: 15; Postos de Enfermagem: 5).

Desde os finais de 1989 a legislação caboverdeana reconhece e regula o exercício de Actividade Privada de Prestação de Cuidados de Saúde. Os pedidos de autorização obedecem ao regulamentado pela Lei (clique para consultar canal "Investir em Cabo Verde") e devem ser apresentados nas Delegacias de Saúde. No seguimento desta regulamentação foram abertos Consultórios, Policlínicas e Postos de Enfermagem Privados e fez-se a privatização das Farmácias e Postos de Venda Estatais. Outros intervenientes privados na área da Saúde são as seguradoras que criaram seguros-doença.

A Direcção Geral de Farmácia (clique aqui para aceder a informação) é o serviço central de regulamentação, orientação, execução, avaliação e inspecção da actividade farmacêutica, e de coordenação e apoio técnico à gestão dos equipamentos médico-hospitalares. A preparação para uma eventual liberalização da importação de medicamentos está em curso com a criação da ARFA-Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares, criada em 2004, (clique aqui para aceder ao site) que regula o regime de preços e bens e serviços comercializados no mercado interno. A seu tempo seguir-se-á a privatização da EMPROFAC-Empresa Nacional de Importação e Distribuição, importador exclusivo e distribuidor de medicamentos.

O sector Farmacêutico conta com 50 Farmacêuticos (público: 12; privado: 38, em 2009), 1 Técnica Superior de Química, 9 Técnicos de Farmácia e 30 Técnicos Auxiliares de Farmácia (dados 2006) numa Rede de Farmácias públicas privadas (clique aqui para aceder a informação).

O abastecimento dos produtos farmacêuticos ao mercado de Cabo Verde está a cargo das seguintes estruturas (dados 2009):
  • EMPROFAC, o importador exclusivo e distribuidor, também exclusivo, de medicamentos às farmácias públicas e privadas, mesmo da produção local. Está prevista a sua privatização;
  • Laboratórios INPHARMA, que se dedica à produção nacional de medicamentos -distribuídos pela EMPROFAC- a partir de matéria-prima importada e exportação;
  • A Direcção Geral de Farmácia que abastece os Depósitos Central e Regional de Medicamentos, através de importação ou compra no mercado nacional, que por sua vez fornecem as Delegacias de Saúde, Centros de Saúde e Postos Sanitários;
  • 2 depósitos de medicamentos (central e regional);
  • 30 Farmácias Públicas -9 Hospitalares e 21 Centros de Saúde- e 26 Farmácias Privadas espalhadas por todo o país;
  • 13 Postos de Venda de Medicamentos;
  • Laboratório de Controlo de Qualidade.
Para a criação de Farmácia são exigidas as condições que constam em diplomas publicados. A legislação inclui cláusulas especiais para estrangeiros que só poderão requerer a abertura de farmácias depois de 3 anos de residência e trabalho no País ou, em alternativa, entregar a sua direcção a um nacional. A autorização dever ser solicitada à Direcção Geral de Farmácia que define as quotas para o País e as necessidades de instalação local. A sua propriedade é livre devendo no entanto estar sujeita a uma Direcção Técnica, necessariamente Licenciado(a) em Farmácia.

Cabo Verde adopta uma LNM-Lista Nacional de Medicamentos (clique aqui para aceder a informação) a qual define todos os medicamentos que podem ser consumidos no país, tanto no sector público como no privado, e um Manual de Farmacoterapia. A LNM estabelece a obrigatoriedade de prescrição pela sua denominação comum internacional (DCI) sendo vedada a utilização de designações comerciais. A escolha é baseada no conceito de medicamentos essenciais e de acordo com a prevalência das doenças, avaliação das vantagens risco/benefícios, custo do esquema de tratamento e denominação comum internacional (ou genérica).

As principais doenças endémicas são as comuns num país de clima tropical seco: infecções respiratórias agudas, de maior incidência no período de Fevereiro a Maio devido ao ventos que sopram durante este período; diarreias correntes, essencialmente derivadas do consumo de água ou alimentos mal lavados; patologias comuns da criança; alguma tuberculose. paludismo, em tempos considerado erradicado, surge em menos de uma centena de casos anuais, importados devido a uma forte componente migratória oriunda dos países da África Ocidental, mas a atitude proactiva da Direcção Geral de Saúde, rastreando a doença à chegada dos voos oriundos do continente africano tem permitido a rápida identificação dos indivíduos portadores da doença evitando assim a sua propagação; taxa reduzida de HIV, com prevalência de 0,2% da população (2013), fruto da forte prevenção decorrente do programa SIDA. São preocupações mais recentes, e de somenos importância, a febre-amarela e dengue. Regista-se um aumento das doenças ligadas à melhoria da qualidade de vida como acidentes vasculares cerebrais, coração e cancro.

No campo da Saúde Cabo Verde encontra em Portugal um forte parceiro, atravé do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, existindo em vigor vários Acordos de Cooperação para Formação e Assistência Técnica cujo executor, neste campo, é o Ministério da Saúde/Direcção-Geral de Saúde.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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