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Saúde
 
Dia Mundial da Enfermagem: 12 de Maio

Apesar dos parcos recursos que caracterizam a economia caboverdeana a atenção para a melhoria da qualidade de vida das populações sempre foi das maiores preocupações de sucessivos governos.

A significativa evolução dos indicadores dos Cuidados de Saúde são bem o espelho das políticas sociais assumidas pelo Ministério da Saúde (clique aqui para aceder ao site). É possível constatar que a Mortalidade Infantil, que em em 1975 atingia 89 por mil crianças nascidas vivas se situa, em 2013, nos 21,4 por mil valor, apesar da evolução, ainda distante dos 14 por mil preconizados pelos "Objectivos do Milénio"; a Esperança Média de Vida que em 1975 rondava os 63 anos atingia, em 2003, os 71 anos (67 para homens e 75 para as mulheres).

Taxas Mortalidade, 2005-2013 (por mil nados vivos)

Taxas

2005

2010

2013

Mortalidade Infantil

24,1

22,9

21,4

Mortalidade <5 anos

27,1

26,3

23,6

Taxa Bruta Mortalidade Geral

5,1

4,8

4,9

 
As infra-estruturas sanitárias do Sistema de Saúde de Cabo Verde correspondem, de uma forma geral, às necessidades das populações locais e demonstram o esforço realizado (dados 2009):
  • 2 Hospitais Centrais: Hospital Agostinho Neto (clique aqui para aceder a informação relacionada), na Praia-Santiago; Hospital Baptista de Sousa ((clique aqui para aceder a informação relacionada), no Mindelo-São Vicente;
  • 3 Hospitais Regionais (clique aqui para aceder a informação relacionada): Hospital Santiago Norte (Santa Catarina), São Filipe (Fogo), Ribeira Grande (Santo Antão) e Espargos (Sal). Estará concluído, até meados de 2011, a unidade de Tarrafal-Santiago e estão previstas unidades semelhante em Mosteiros (Fogo) e Maio (a concluir em 2011);
  • 30 Centros de Saúde (clique aqui para aceder a informação relacionada): 3 na Praia (serão mais 5 até final de 2009), 2 em S. Vicente e 1 em cada um dos restantes Concelhos/Delegacias de Saúde (com excepção daqueles onde se encontrem Hospitais Regionais);
  • 5 Centros de Saúde Reprodutiva com programas de acompanhamento Materno/Infantil;
  • 1 Centro de Terapia Ocupacional;
  • 1 Centro de Saúde Mental;
  • 34 postos sanitários  (clique aqui para aceder a informação relacionada): com suporte de Enfermagem distribuídos por todas as ilhas;
  • 113 unidades sanitárias de base (clique aqui para aceder a informação relacionada): estruturas elementares, sem enfermeiro mas a cargo de um agente sanitário, nas pequenas localidades;
  • Número de camas do sistema: 1.013
O sector da Saúde, tutelado pela Direcção Geral de Saúde (clique aqui para aceder a informação), em  2009, contava com 251 médicos e 496 enfermeiros, o que corresponde a 1 médico para 1.958 habitantes e 1 enfermeiro por 991 habitantes. Todas as ilhas têm no mínimo 2 médicos.

A medicina privada é praticada, em diversas especialidades, em clínicas na Cidade da Praia (Santiago), no Mindelo (S. Vicente) e Sal e em consultórios médicos de regime de ambulatório (Consultórios Médicos: 60; Odontologia, Cirurgia Dentária, Estomatologia: 38; Centros de Fisioterapia: 7; Laboratórios de Análises: 15; Postos de Enfermagem: 5).

Desde os finais de 1989 a legislação caboverdeana reconhece e regula o exercício de Actividade Privada de Prestação de Cuidados de Saúde. Os pedidos de autorização obedecem ao regulamentado pela Lei (clique para consultar canal "Investir em Cabo Verde") e devem ser apresentados nas Delegacias de Saúde. No seguimento desta regulamentação foram abertos Consultórios, Policlínicas e Postos de Enfermagem Privados e fez-se a privatização das Farmácias e Postos de Venda Estatais. Outros intervenientes privados na área da Saúde são as seguradoras que criaram seguros-doença.

A Direcção Geral de Farmácia (clique aqui para aceder a informação) é o serviço central de regulamentação, orientação, execução, avaliação e inspecção da actividade farmacêutica, e de coordenação e apoio técnico à gestão dos equipamentos médico-hospitalares. A preparação para uma eventual liberalização da importação de medicamentos está em curso com a criação da ARFA-Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares, criada em 2004, (clique aqui para aceder ao site) que regula o regime de preços e bens e serviços comercializados no mercado interno. A seu tempo seguir-se-á a privatização da EMPROFAC-Empresa Nacional de Importação e Distribuição, importador exclusivo e distribuidor de medicamentos.

O sector Farmacêutico conta com 50 Farmacêuticos (público: 12; privado: 38, em 2009), 1 Técnica Superior de Química, 9 Técnicos de Farmácia e 30 Técnicos Auxiliares de Farmácia (dados 2006) numa Rede de Farmácias públicas privadas (clique aqui para aceder a informação).

O abastecimento dos produtos farmacêuticos ao mercado de Cabo Verde está a cargo das seguintes estruturas (dados 2009):
  • EMPROFAC, o importador exclusivo e distribuidor, também exclusivo, de medicamentos às farmácias públicas e privadas, mesmo da produção local. Está prevista a sua privatização;
  • Laboratórios INPHARMA, que se dedica à produção nacional de medicamentos -distribuídos pela EMPROFAC- a partir de matéria-prima importada e exportação;
  • A Direcção Geral de Farmácia que abastece os Depósitos Central e Regional de Medicamentos, através de importação ou compra no mercado nacional, que por sua vez fornecem as Delegacias de Saúde, Centros de Saúde e Postos Sanitários;
  • 2 depósitos de medicamentos (central e regional);
  • 30 Farmácias Públicas -9 Hospitalares e 21 Centros de Saúde- e 26 Farmácias Privadas espalhadas por todo o país;
  • 13 Postos de Venda de Medicamentos;
  • Laboratório de Controlo de Qualidade.
Para a criação de Farmácia são exigidas as condições que constam em diplomas publicados. A legislação inclui cláusulas especiais para estrangeiros que só poderão requerer a abertura de farmácias depois de 3 anos de residência e trabalho no País ou, em alternativa, entregar a sua direcção a um nacional. A autorização dever ser solicitada à Direcção Geral de Farmácia que define as quotas para o País e as necessidades de instalação local. A sua propriedade é livre devendo no entanto estar sujeita a uma Direcção Técnica, necessariamente Licenciado(a) em Farmácia.

Cabo Verde adopta uma LNM-Lista Nacional de Medicamentos (clique aqui para aceder a informação) a qual define todos os medicamentos que podem ser consumidos no país, tanto no sector público como no privado, e um Manual de Farmacoterapia. A LNM estabelece a obrigatoriedade de prescrição pela sua denominação comum internacional (DCI) sendo vedada a utilização de designações comerciais. A escolha é baseada no conceito de medicamentos essenciais e de acordo com a prevalência das doenças, avaliação das vantagens risco/benefícios, custo do esquema de tratamento e denominação comum internacional (ou genérica).

As principais doenças endémicas são as comuns num país de clima tropical seco: infecções respiratórias agudas, de maior incidência no período de Fevereiro a Maio devido ao ventos que sopram durante este período; diarreias correntes, essencialmente derivadas do consumo de água ou alimentos mal lavados; patologias comuns da criança; alguma tuberculose, doença em crescimento com 244 casos noticiados em 2013. O paludismo, em tempos considerado erradicado, surge em menos de uma centena de casos anuais, importados devido a uma forte componente migratória oriunda dos países da África Ocidental, mas a atitude proactiva da Direcção Geral de Saúde, rastreando a doença à chegada dos voos oriundos do continente africano tem permitido a rápida identificação dos indivíduos portadores da doença evitando assim a sua propagação; taxa reduzida de HIV, com prevalência de 0,8% da população (2014: 4.079 casos em cerca de 515.000 habitantes; 447 novos casos em 2013), fruto da forte prevenção decorrente do programa SIDA. São preocupações mais recentes, e de somenos importância, a febre-amarela e a dengue.

Regista-se um aumento das doenças ligadas à melhoria da qualidade de vida como acidentes vasculares (cerebrais e coração) e cancros. Apesar de se encontrar numa zona de risco o controle imediato dos acessos e das fronteiras impediu que se registasse qualquer caso de Ébola.

No campo da Saúde Cabo Verde encontra em Portugal um forte parceiro, atravé do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, existindo em vigor vários Acordos de Cooperação para Formação e Assistência Técnica cujo executor, neste campo, é o Ministério da Saúde/Direcção-Geral de Saúde.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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