Apesar dos parcos recursos que caracterizam a economia caboverdeana a atenção para a melhoria da qualidade de vida das populações sempre foi das maiores preocupações de sucessivos governos, registando um valor no Orçamento de Estado para 2010, de cerca de 3,6 milhões de contos (32,6 milhões de Eur), sendo 2,6 milhões para funcionamento (23,6 milhões de Euros) e 1 milhão de contos para investimento (9,1 milhões de Eur) representando 8.5% do total do OE (2.9% do PIB estimado para 2010).
A significativa evolução dos indicadores dos Cuidados de Saúde são bem o espelho das políticas sociais assumidas pelo Ministério da Saúde (clique para aceder ao site). É possível constatar que a Mortalidade Infantil, que em 1975 rondava os 88,90/00 nascimentos vivos, quebrou para o valor de 200/00, em 2004 (440/00 em 1990; 260/00 em 2000); a Esperança Média de Vida que em 1975 rondava os 63 anos atinge, em 2003, os 71 anos (67 para homens e 75 para as mulheres).
As infra-estruturas sanitárias do Sistema de Saúde de Cabo Verde correspondem, de uma forma geral, às necessidades das populações locais e demonstram o esforço realizado:
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2 Hospitais Centrais: Hospital Agostinho Neto (Praia), na ilha de Santiago; Hospital Baptista de Sousa (Mindelo) em São Vicente;
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3 Hospitais Regionais: Hospital Santiago Norte (Santa Catarina), em S. Filipe (Fogo) e Ribeira Grande (Santo Antão). Estarão concluídas, até finais de 2010, mais 2 unidades (Espargos-Sal e Tarrafal-Santiago) e estão previstas unidades semelhante em Mosteiros (Fogo) e Maio (concluído em 2011);
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19 Centros de Saúde: 3 na Praia (serão mais 5 até final de 2009), 2 em S. Vicente e 1 em cada um dos restantes Concelhos/Delegacias de Saúde (com excepção daqueles onde se encontrem Hospitais Regionais)
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5 Centros de Saúde Reprodutiva: (Programas de Acompanhamento Materno Infantil/Planeamento Familiar)
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23 postos sanitários: com suporte de Enfermagem, distribuídos por todas as ilhas;
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117 unidades sanitárias de base: estruturas elementares, sem enfermeiro mas a cargo de um agente sanitário, nas pequenas localidades.
O sector da Saúde conta com cerca de 300 médicos e 420 enfermeiros, o que corresponde a 1 médico para 2.203 habitantes e 1 enfermeiro por 1.033 habitantes. Todas as ilhas têm no mínimo 2 médicos (dados 2006).
O sector Farmacêutico conta com 25 Farmacêuticos, 1 Técnica Superior de Química, 9 Técnicos de Farmácia e 30 Técnicos Auxiliares de Farmácia (dados 2006).
Desde os finais de 1989 a legislação caboverdeana reconhece e regula o exercício de Actividade Privada de Prestação de Cuidados de Saúde. Os pedidos de autorização obedecem ao regulamentado pela Lei (clique para consultar canal "Investir em Cabo Verde") e devem ser apresentados nas Delegacias de Saúde. No seguimento desta regulamentação foram abertos Consultórios, Policlínicas e Postos de Enfermagem Privados e fez-se a privatização das Farmácias e Postos de Venda Estatais. Outros intervenientes privados na área da Saúde são as seguradoras que criaram seguros-doença.
A medicina privada é praticada, em diversas especialidades, em clínicas na Cidade da Praia (Santiago) e no Mindelo (S. Vicente) e Sal e em consultórios médicos de regime de ambulatório.
A Direcção Geral de Farmácia é o serviço central de regulamentação, orientação, execução, avaliação e inspecção da actividade farmacêutica, e de coordenação e apoio técnico à gestão dos equipamentos médico-hospitalares. A preparação para uma eventual liberalização da importação de medicamentos está em curso com a criação da ARFA-Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (criada em 2004) que regula o regime de preços e bens e serviços comercializados no mercado interno. A seu tempo seguir-se-á a privatização da EMPROFAC-Empresa Nacional de Importação e Distribuição, importador exclusivo e distribuidor às farmácias públicas e privadas.
Para a criação de Farmácia são exigidas as condições que constam em diplomas publicados. A legislação inclui cláusulas especiais para estrangeiros que só poderão requerer a abertura de farmácias depois de 3 anos de residência e trabalho no País ou, em alternativa, entregar a sua direcção a um nacional. A autorização dever ser solicitada à Direcção Geral de Farmácia que define as quotas para o País e as necessidades de instalação local. A sua propriedade é livre devendo no entanto estar sujeita a uma Direcção Técnica (Licenciado em Fa
Cabo Verde adopta uma LNM-Lista Nacional de Medicamentos (clique para aceder ainformação) a qual define todos os medicamentos que podem ser consumidos no país tanto no sector público como no privado, e um Manual de Farmacoterapia. A LNM estabelece a obrigatoriedade de prescrição pela sua denominação comum internacional (DCI) sendo vedada a utilização de designações comerciais. A escolha é baseada no conceito de medicamentos essenciais e de acordo com a prevalência das doenças, avaliação das vantagens risco/benefícios, custo do esquema de tratamento e denominação comum internacional (ou genérica).
O abastecimento dos produtos farmacêuticos ao mercado de Cabo Verde está a cargo das seguintes estruturas:
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EMPROFAC, o importador exclusivo e distribuidor, também exclusivo, de medicamentos às farmácias públicas e privadas, mesmo da produção local. Está prevista a sua privatização;
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Laboratórios INPHARMA, que se dedica à produção nacional de medicamentos -distribuídos pela EMPROFAC- a partir de matéria-prima importada e exportação;
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A Direcção Geral de Farmácia que abastece os Depósitos Central e Regional de Medicamentos, através de importação ou compra no mercado nacional, que por sua vez fornecem as Delegacias de Saúde, Centros de Saúde e Postos Sanitários;
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2 depósitos de medicamentos (central e regional);
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23 Farmácias Públicas (das quais 7 Hospitalares e 16 Centros de Saúde);
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Laboratório de Controlo de Qualidade.
As principais doenças endémicas são as comuns num país de clima tropical seco: infecções respiratórias agudas, de maior incidência no período de Fevereiro a Maio devido ao ventos que sopram durante este período; diarreias correntes, essencialmente derivadas do consumo de água ou alimentos mal lavados; patologias comuns da criança; alguma tuberculose; o paludismo, em tempos considerado erradicado, surge em menos de uma centena de casos anuais, importados por uma forte componente migratória oriunda dos países da África Ocidental, mas a atitude proactiva da Direcção Geral de Saúde, rastreando a doença à chegada dos voos oriundos do continente africano, tem permitido a rápida identificação dos indivíduos portadores da doença evitando assim a sua propagação; taxa reduzida de HIV, que atinge 0,8% da população (2008), fruto da forte prevenção decorrente do programa SIDA. São preocupações mais recentes, e de somenos importância, a febre-amarela, gripe A e dengue.
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