Dia Mundial da Energia: 25 de Maio

Os serviços de abastecimento de energia desempenham um papel motor em todas as actividades de desenvolvimento económico e social do país. Em Cabo Verde, por se tratar de um país extremamente carente em recursos energéticos, a produção de Electricidade é resultante, essencialmente, da queima de combustíveis implicando forte dependência da importação de produtos petrolíferos cuja factura absorve consideráveis recursos financeiros. Esta situação acarreta consequências no abastecimento sustentado de energia, pesa no plano macro-económico e consome uma percentagem elevada dos escassos recursos do país. Como alternativas têm sido estudadas outras fontes de energia, como o vento e o sol, merecendo realce o parque eólico do Mindelo (São Vicente) que fornece à rede eléctrica cerca de 10% da energia consumida pela ilha.

Mais recentemente (2010), e suportado na Linha de Crédito de 100 milhões de euros disponibilizada por Portugal em 2009, Cabo Verde iniciou a reestruturação da sua rede eléctrica e a construção de centrais de produção solar foto-voltaica (Santiago e Sal) e pretende instalar parques eólicos nas ilhas  de Santiago, São Vicente, Boavista e Sal (clique aqui para aceder a entrevista sobre o tema).

Em virtude dos fracos recursos financeiros do País, incapazes de garantir os investimentos necessários, tornou-se inevitável a abertura do sector a parceiros estratégicos, públicos ou privados e, numa perspectiva de facilitar o desenvolvimento de outras actividades económicas, melhorar as condições de vida das populações e combater a pobreza.

As “utilities”, pela génese do sistema político caboverdeano, economia fortemente centralizada entre 1975 (ano da independência) e 1991 (data das primeiras eleições livres), mantiveram-se como monopólios estatais até meados da década de 90 quando, por força do regime democrático e necessidade de abertura da economia ao investimento privado, se iniciou uma política de privatizações parciais das empresas dos sectores da “Água e Electricidade”, “Telecomunicações” e “Combustíveis”. Estas são hoje fortemente participadas por congéneres portuguesas das quais recolhem capital, tecnologia e acesso a mercados internacionais.

Combustíveis

A importação, armazenamento e distribuição de Combustíveis e Gás, em todo o território caboverdeano é assegurado por duas entidades privadas, a Shell (que a partir de 2009 vem abandonando os mercados africanos, inclusive Cabo Verde) e a ENACOL-Empresa Nacional de Combustíveis (clique para aceder ao site). Esta, privatizada em 65% do seu capital em 1997 -hoje GALP (48.3%) e Sonangol (38.14%)- viu, numa Oferta Pública de Venda em 2007, a sua composição accionista alterada mantendo-se no entanto a forte participação das petrolíferas portuguesa e angolana.

A racionalização do mercado apontava agora para a criação de uma empresa de logística, participada pelas duas operadoras e pelo Estado  (atè à manifestação da Shell em abandonar Cabo Verde), que se dedicaria à armazenagem e distribuição abrindo margem para a redução dos preços dos combustíveis (clique para conhecer tarifário) cuja definição obedece a uma fórmula que determina o preço máximo praticável, estipulado pela ARE-Agência de Regulação Económica. Especula-se que a francesa Total entrará também neste mercado.

Num mercado anual (2009) de aproximadamente 95.000 ton. de gasóleo, 76.000 ton. de fuel, 7.000 ton. de gasolina, 57.000 ton. de jet-fuel, 600 ton. de petróleo, 11.000 ton. de gás e 380 toneladas de lubrificantes a ENACOL possui uma quota de mercado de cerca de 55% (a sua quota de mercado reforçou-se desde os 19%, em 1997, passando pelos 41% em 2004; 60% em Maio de 2010) abastecida por uma rede de 24 postos de abastecimento (2007), em todo o arquipélago. Os principais centros consumidores são Santiago (55%), São Vicente (12%), Sal (10%) e Santo Antão (8%).

Clique para aceder a Apresentação da ENACOL

Electricidade

O fornecimento de electricidade foi concessionado, desde Janeiro 2000, em exclusivo para todo o território, pelo Estado caboverdeano à empresa ELECTRA, SA a qual é detida pelo Estado de Cabo Verde (85%) e Municípios de Cabo Verde (15%). De acordo com regime em vigor em Cabo Verde, que atribui o monopólio da distribuição à ELECTRA, concessionária dos serviços públicos de electricidade e águas para diversas actividades no sector (produção e distribuição de electricidade, produção, armazenamento e distribuição de água e tratamento de águas residuais para reutilização na cidade da Praia), os produtores independentes, acordando o preço com a distribuidora estatal, devem "entregar" a sua produção para distribuição.

O Orçamento de Estado (2005), atribui 1.5 milhões de Euros para Expansão e Modernização de Redes de Transporte e Distribuição de Energia, 1.6 mihões de Euros para Promoção das Energias Renováveis e 0.2 milhões de Euros para a Promoção da Conservação de Energia.

Clique para aceder a tema relacionado: Energia, Infraestruturas