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Energia
 

Dia Mundial da Energia: 25 de Maio

imgOs serviços de abastecimento de energia desempenham um papel motor em todas as actividades de desenvolvimento económico e social do país. Em Cabo Verde, por se tratar de um país extremamente carente em recursos energéticos, a produção de Electricidade é resultante, essencialmente, da queima de combustíveis implicando forte dependência da importação de produtos petrolíferos cuja factura absorve consideráveis recursos financeiros. Esta situação acarreta consequências no abastecimento sustentado de energia, pesa no plano macro-económico e consome uma percentagem elevada dos escassos recursos do país.

Desde 2010, suportado na Linha de Crédito de 100 milhões de euros disponibilizada por Portugal, Cabo Verde iniciou a reestruturação da sua rede eléctrica, construiu centrais únicas de produção por combustíveis fósseis (Santiago, São Vicente, Sal, Boavista, Fogo e São Nicolau) e parques solares foto-voltaicos em Santiago e Sal (clique aqui para aceder a entrevista com o Director Geral de Energia).

imgEm virtude dos fracos recursos financeiros do País, incapazes de garantir os investimentos necessários e numa perspectiva de facilitar o desenvolvimento de outras actividades económicas, melhorar as condições de vida das populações e combater a pobreza, tornou-se inevitável a abertura do sector a privados. Como alternativas foram estudadas e aplicadas outras fontes de energia, como o vento e o sol, merecendo realce os parques eólicos da Cabeólica (Santiago, São Vicente, Sal e Boavista) que fornecem, em média, cerca de 20% da energia consumida.

As “utilities”, pela génese do sistema político caboverdeano, economia fortemente centralizada entre 1975 (ano da independência) e 1991 (data das primeiras eleições livres), mantiveram-se como monopólios estatais até meados da década de 90 quando, por força do regime democrático e necessidade de abertura da economia ao investimento privado, se iniciou uma política de privatizações parciais das empresas dos sectores da “Água e Electricidade”, “Telecomunicações” e “Combustíveis”. Se a produção de Água e Electricidade foram renacionalizadas as restantes são hoje fortemente participadas por congéneres portuguesas das quais recolhem capital, tecnologia e acesso a mercados internacionais.

Combustíveis

A importação, armazenamento e distribuição de Combustíveis e Gás em todo o território caboverdeano é assegurado por duas entidades privadas: a Vivo Energy (Vittol), que em 2010 adquiriu os activos da Shell nos mercados africanos, inclusive Cabo Verde, e a
ENACOL-Empresa Nacional de Combustíveis. Privatizada em 65% do seu capital em 1997 viu, desde a Oferta Pública de Venda em 2007, a sua composição accionista alterada registando uma forte participação das petrolíferas portuguesa e angolana -GALP (48.28%) e Sonangol (38.45%).

A racionalização do mercado apontava agora para a criação de uma empresa de logística, participada pelas duas operadoras e pelo Estado  (atè à manifestação da Shell em abandonar Cabo Verde), que se dedicaria à armazenagem e distribuição abrindo margem para a redução dos preços dos combustíveis (clique aqui para conhecer tarifário) cuja definição obedece a uma fórmula que determina o preço máximo praticável, estipulado pela ARE-Agência de Regulação Económica.

imgNum mercado anual (2009) de aproximadamente 95.000 ton. de gasóleo, 76.000 ton. de fuel, 7.000 ton. de gasolina, 57.000 ton. de jet-fuel, 600 ton. de petróleo, 11.000 ton. de gás e 380 toneladas de lubrificantes a ENACOL possui uma quota de mercado de cerca de 62% (a sua quota de mercado reforçou-se desde os 19%, em 1997, passando pelos 41% em 2004 e 54% em 2009) abastecida por uma rede de 24 postos de abastecimento (Vittol: 27 postos), em todo o arquipélago. Os principais centros consumidores são Santiago (55%), São Vicente (12%), Sal (10%) e Santo Antão (8%).

Clique para aceder a
Apresentação da ENACOL

Electricidade

A distribuição de electricidade (e tratamento de águas residuais para reutilização na cidade da Praia) e água na Praia (Santiago), São Vicente, Sal e Sal-Rei (Boavista) foi concessionada, desde Janeiro 2000, em exclusivo, pelo Estado caboverdeano à empresa 
ELECTRA, SA a qual é detida pelo Estado de Cabo Verde (63%), INPS-Instituto Nacional de Previdência Social (27%)Municípios de Cabo Verde (10%).

Por diversas razões, operacionais e financeiras, a ELECTRA não esconde as dificuldades em cumprir cabalmente o seu papel pelo que crescentemente tem vindo a ser incentivada a actividade privada na produção independente e auto-produção de energia, nomeadamente por fontes renováveis (hídrica, eólica, solar, biomassa, biogás ou resíduos industriais, oceanos e marés e geotérmica), concedendo benefícios fiscais e aduaneiros. A ELECTRA retém o monopólio da distribuição obrigando-se os produtores independentes a "entregar" a sua produção após acordo de condições (preço, interligações, etc...) com a distribuidora estatal o que já acontece nas ilhas de Santiago e São Vicente (Cabeólica), Sal (APP-Águas de Ponta Preta) e Boavista (AEB-Aguas e Electricidade da Boavista).

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