A Instituição O Portal Directório Contactos Privacidade
 
Saúde
 
Apesar dos parcos recursos que caracterizam a economia caboverdeana a atenção para a melhoria da qualidade de vida das populações sempre foram das maiores preocupações de sucessivos governos, registando um valor de investimento, no Orçamento de Estado para 2005, de 10.4 milhões de Euros (7% do investimento total do OE; 1.5% do PIB estimado para 2004).



A significativa evolução dos indicadores dos Cuidados de Saúde são bem o espelho das políticas sociais assumidas.
É possível constatar que a Mortalidade Infantil, que em 1975 rondava os 88,90/00 nascimentos vivos, quebrou para o valor de 200/00, em 2004 (440/00 em 1990; 260/00 em 2000); a Esperança Média de Vida que em 1975 rondava os 63 anos atinge, em 2003, os 71 anos (67 para homens e 75 para as mulheres).


As infra-estruturas sanitárias do Sistema de Saúde de Cabo Verde correspondem, de uma forma geral, às necessidades das populações locais e demonstram o esforço realizado:
  • Os 2 Hospitais Centrais, na Praia (Santiago) o Hospital Agostinho Neto e o Hospital Baptista de Sousa no Mindelo (S. Vicente);
  • Os 3 Hospitais Regionais, na Assomada - Santa Catarina (Santiago), em S. Filipe (Fogo) e Ribeira Grande (Santo Antão);
  • Os 19 Centros de Saúde, 3 na Praia, 2 em S. Vicente e 1 em cada um dos restantes Concelhos/Delegacias de Saúde (com excepção daqueles onde se encontrem Hospitais Regionais)
  • Os 5 Centros de Saúde Reprodutiva (Programas de Acompanhamento Materno Infantil/Planeamento Familiar)
  • Os 23 postos sanitários, com suporte de Enfermagem, distribuídos por todas as ilhas;
  • As 117 unidades sanitárias de base, estruturas elementares, sem enfermeiro mas a cargo de um agente sanitário, nas pequenas localidades.
O sector da Saúde conta com 197 médicos e 420 enfermeiros, o que corresponde a 1 médico para 2.203 habitantes e 1 enfermeiro por 1.033 habitantes. Todas as ilhas têm no mínimo 2 médicos.

O sector Farmacêutico conta com 25 Farmacêuticos, 1 Técnica Superior de Química, 9 Técnicos de Farmácia e 30 Técnicos Auxiliares de Farmácia.
 
Desde os finais de 1989 a legislação caboverdeana reconhece e regula o exercício de actividade privada de prestação de cuidados de saúde. Os pedidos de autorização obedecem ao regulamentado pela Lei (Consultar canal "Investir em Cabo Verde") e devem ser apresentados nas Delegacias de Saúde. No seguimento desta regulamentação foram abertos Consultórios, Policlínicas e Postos de Enfermagem Privados e fez-se a privatização das Farmácias e Postos de Venda Estatais. Outros intervenientes privados na área da Saúde são as seguradoras que criaram seguros-doença.

A medicina privada é praticada, em diversas especialidades, em clínicas na Cidade da Praia (Santiago) e no Mindelo (S. Vicente), os dois principais centros urbanos de Cabo Verde, e em consultórios médicos de regime de ambulatório.

A Direcção Geral de Farmácia é a entidade responsável pela regulação do sector farmacêutico, em todas as sua áreas. O processo de liberalização da importação de Medicamentos está em curso, com a criação da Agência Reguladora, devendo seguir-se a privatização da EMPROFAC - Empresa Nacional de Importação e Distribuição, importador exclusivo e distribuidor às farmácias públicas e privadas.

As Farmácias Privadas existem na Praia, Santa Catarina, S. Vicente, Espargos (Sal) e Ribeira Grande (Santo Antão) complementando a rede de Farmácias dos Hospitais, Centros e Postos de Saúde. Existem ainda Postos de Venda de Medicamentos nos restantes concelhos do arquipélago.

Para a criação de Farmácia são exigidas as condições que constam em diplomas publicados. A legislação inclui cláusulas especiais para estrangeiros que só poderão requerer a abertura de farmácias depois de 3 anos de residência e trabalho no País ou, em alternativa, entregar a sua direcção a um nacional. A autorização dever ser solicitada à Direcção Geral de Farmácia que define as quotas para o País e as necessidades de instalação local.

O abastecimento dos produtos farmacêuticos ao mercado de Cabo Verde, cuja liberalização foi iniciada em 2004 com a criação da Agência Reguladora de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), está a cargo das seguintes estruturas:
  • EMPROFAC - Empresa Nacional de Importação e Distribuição, importador exclusivo e distribuidor às farmácias públicas e privadas;
  • Laboratórios INPHARMA, que se dedica à produção nacional de medicamentos, a partir de matéria-prima importada, sua distribuição às farmácias e exportação;
  • A Direcção Geral de Farmácia que abastece os Depósitos Central e Regional de Medicamentos, através de importação ou compra no mercado nacional, que por sua vez fornecem as Delegacias de Saúde, Centros de Saúde e Postos Sanitários;
  • 2 depósitos de medicamentos (central e regional);
  • 23 Farmácias Públicas (das quais 7 Hospitalares e 16 Centros de Saúde);
  • 17 Farmácias Privadas e 20 Postos de Venda de Medicamentos (PVM);
  • Laboratório de Controlo de Qualidade.
As principais doenças endémicas são as comuns num país de clima tropical seco. As infecções respiratórias agudas, de maior incidência no período de Fevereiro a Maio devido ao ventos que sopram durante este período, as diarreias correntes, essencialmente derivadas do consumo de água ou alimentos mal lavados, patologias comuns da criança, e alguma tuberculose. O paludismo, em tempos considerado erradicado, surge em menos de uma centena de casos anuais, importados por uma forte componente migratória oriunda dos países da África Ocidental, mas a atitude proactiva da Direcção Geral de Saúde, rastreando a doença à chegada dos voos oriundos do continente africano, tem permitido a rápida identificação dos indivíduos portadores da doença evitando assim a sua propagação.

No campo da Saúde Cabo Verde encontra em Portugal um forte parceiro existindo em vigor vários Acordos de Cooperação para Formação e Assistência Técnica cujos executores são o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e o Ministério da Saúde/Direcção-Geral de Saúde.
 
 
 
 
 
 
 
Powered by:
www.xic.pt