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Vias Aéreas: Programa Estratégico
 

Enquadramento

Contribuir para a redução da pobreza, para o desenvolvimento económico e para a unificação do espaço nacional, através dos sistemas de transportes eficazes e duradouros. Os eixos estratégicos são:

  • Introduzir sistemas de gestão baseados em princípios comerciais, com um quadro regulamentar apropriado;
  • Colocar a tónica nos níveis de serviço os quais devem responder às necessidades do utilizador e tornar acessível os serviços mínimos de transporte a toda a população;
  • Introduzir políticas, quadros institucionais e mecanismos de financiamento que permitam a manutenção contínua de maneira a garantir a durabilidade das infra-estruturas;
  • Recentrar os papéis dos sectores público e privado. O Governo desempenhará cada vez mais um papel de planificador e de regulador enquanto o sector privado desempenhará o papel de executor e de gestor sob a regulação do Governo.

Objectivos estratégicos

  • Facilitar o desenvolvimento económico e social através de um sistema de transporte aéreo competitivo e adequado às necessidades de desenvolvimento, em particular o turismo.

Metas

  • As ligações nos corredores de tráfego “Europa-Américas-África” são reforçados;
  • Uma cobertura adequada do tráfego doméstico por itinerários equilibrados para uma exploração económico e itinerário eminentemente de carácter social;
  • Uma melhor segurança e serviços oferecidos aos utentes.

Principais políticas

  • Modernizar os sistema de navegação e aeroportuários;
  • Promover a integração regional no mercado da sub-região africana.

Medidas estratégicas

  • Modernizar o sistema de navegação e aeroportuários

Executar o plano de navegação, incluindo:

- Os planos directores dos aeroportos;
- O plano de navegação aérea.

  • Promover a integração no mercado da sub-região africana

- Assinar acordos bilaterais para reforçar os corredores “Europa-Américas-África”;
- Assegurar os serviços mínimos inter-ilhas.

Mecanismos de execução e acompanhamento

Agências de execução

Planos de Navegação Aérea: Instituto de Aeronáutica Civil, em coordenação com a ASA-Aeroportos e Segurança Aérea e os TACV-Cabo Verde Airlines;
Planos Directores dos Aeroportos: ASA-Aeroportos e Segurança Aérea, em coordenação com o Instituto de Aeronáutica Civil e os TACV-Cabo Verde Airlines;
Integração Regional: Instituto de Aeronáutica Civil, em coordenação com a ASA-Aeroportos e Segurança Aérea e os TACV-Cabo Verde Airlines.

Indicadores de resultados

Resultados

  • Os Planos Directores estão concluídos;
  • As infra-estruturas e os serviços aeroportuários são modernos e reabilitados conforme os Planos Directores;
    Os novos sistemas de navegação estão instalados;
  • As medidas de segurança aeroportuárias são adoptadas para todos os voos;
  • Os acordos bilaterais estão assinados;
  • Os mecanismos de regulação e de supervisão, tais como definidos no Código Aeronáutico e no Plano de Navegação são aplicados.

Impactos

  • Tráfego aeroportuário aumentado (passageiros, mercadorias, internacional, interilhas);
  • Níveis adequados de serviço nos aeroportos atingidos;
  • Serviços mínimos de transporte aéreo interilhas assegurados.


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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