Foi com grande satisfação que aceitei o convite da Câmara do Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde para participar deste encontro e para liderar uma breve discussão sobre um tema de fundo, "Os Sectores Privilegiados de Investimento em Cabo Verde".

Na economia Cabo-verdiana, o sector privado está visivelmente a ganhar força, a cada dia. De uma economia na qual o motor era o investimento público temos, em pouco mais de dez anos, uma economia onde o sector privado é, sem dúvida alguma, o repositório de grande parte das nossas ambições.

As mais altas expectativas sobre o desempenho do sector privado já permearam todos os quadrantes da sociedade Cabo-verdiana.

O meu objectivo é discutir, em conjunto com os empresários, governantes e representantes das instituições aqui presentes, alguns dos caminhos pelos quais procuramos actualmente fomentar o investimento privado em Cabo Verde e, explorar os canais mais promissores para reforçar a já intensa – e histórica – cooperação económica e empresarial entre Portugal e Cabo Verde.

Este encontro – tal como outros promovidos, com saudável frequência, no quadro da CPLP, das várias associações comerciais e relações institucionais – têm, na minha opinião, um objectivo claro: contribuir para a intensificação de uma comunicação produtiva entre o empresariado e as instituições Portuguesas e o empresariado e as instituições Cabo-verdianas.

Dessa comunicação surgirão as ideias; surgirão as oportunidades; surgirão os negócios; resultará a sofisticação da rede de relações que constitui uma troca dinâmica entre dois espaços.

A História da cooperação económica e empresarial entre Portugal e a República de Cabo Verde é longa e sólida. Cabo Verde tem, desde 1975, fortes relações de cooperação económica e política com Portugal. Quando na década de noventa Cabo Verde optou pela liberalização económica, os primeiros a apostar no sucesso do sector privado Cabo-verdiano foram os empresários Portugueses.

No processo de privatização das empresas estatais, de finais da década de noventa, foi o capital português que apostou na banca, nas telecomunicações, na produção de água e de energia e na distribuição de combustíveis. Estes sectores são fundamentais para o funcionamento de qualquer economia e é, portanto, claro que o empresariado português – e toda a plataforma de apoio institucional que carrega consigo – tem um interesse vivo e directo na economia de Cabo Verde.

A economia Cabo-verdiana oferece cada vez mais e mais variadas oportunidades de negócios, em sectores cada vez mais diversos.

É por isso que é de todo o interesse dos agentes Cabo-verdianos – e de todos os que têm um empenho directo no espaço económico Cabo-verdiano – fazer actualizações periódicas do diálogo institucional, para explorar os temas em aberto, principalmente o dos sectores emergentes.

Queremos inaugurar uma nova fase de investimento privado em Cabo Verde – uma fase muito mais ambiciosa, de procura dos projectos e das soluções mais inovadores, capazes não só de criar riqueza, para nós e para os nossos parceiros, mas também de sofisticar a nossa atitude empresarial.

Gostaria de discutir, muito brevemente, os novos desenvolvimentos em sectores de potencial comprovado como o turismo; e as oportunidades abertas em sectores cujo potencial seja, talvez, menos aparente ou menos divulgado.

Cabo Verde é uma sociedade claramente vocacionada para os serviços; e é o Turismo, de forma progressiva, que capta a maior fatia do investimento privado. Em 1999, o Turismo captava 40% do investimento directo externo e representava 5% do PIB. Este ano, o Turismo captou mais de 90% do investimento externo aprovado e representa aproximadamente 15% do Produto Interno Bruto.

Agora que Cabo Verde já tem um padrão relativamente maduro de investimento externo, é possível observar o comportamento do capital proveniente de diferentes origens. Posto isto, e visto que a maior parte do investimento externo privado é feito no sector turístico-hoteleiro, é possível tirar algumas conclusões sobre as oportunidades reais que oferecemos como destino de investimentos.

Nas principais ilhas turísticas do Sal e da Boa Vista, o modelo de investimento mais visível tem sido o modelo italiano: por um lado, a construção e operação dos estabelecimentos hoteleiros; por outro, a oferta de pacotes verticalmente integrados, concebidos com um conhecimento profundo do mercado italiano e destinados quase exclusivamente ao turista do norte da Itália. Este modelo tem-se revelado racional e muito rentável para os operadores italianos.

O capital português tem tido uma participação menos visível no emergente sector turístico–hoteleiro destas duas ilhas, mas extremamente activa no plano nacional, e muito mais diversificada.

Um excelente exemplo entre os operadores portugueses do sector é o Grupo Oásis Atlântico. O Grupo opera quatro grandes hotéis, nas ilhas do Sal, São Vicente e Santiago. O Hotel Novo Horizonte na Ilha do Sal funciona maioritariamente como estabelecimento balnear; mas os Hotéis Oásis da Praia e do Mindelo são hotéis de cidade e apresentam uma clientela mista, com uma grande proporção de representantes institucionais e executivos em negócios. Estes dois estabelecimentos, entre outros, são indicativos da capacidade específica dos operadores portugueses de integrarem os seus projectos no tecido urbano de Cabo Verde; e, consequentemente, da clara vantagem competitiva detida pelo capital português no sub-sector do turismo de negócios.

Um dos projectos mais interessantes e mais ambiciosos, actualmente em discussão, é uma proposta de recuperação, por um grupo português, de um edifício histórico e a sua transformação em hotel executivo.

A estratégia da Administração Cabo-verdiana para o sector engloba uma forte componente de diversificação: visamos, prioritariamente, a criação de um turismo cultural – histórico, musical e gastronómico; um turismo para outros gostos.

Estamos a estudar a possibilidade da oferta de pacotes nesta “denominação”, pelos operadores nacionais, e estamos convencidos de que existem enormes possibilidades de investimento nesta área. A ilha de São Vicente será certamente o foco nacional do turismo urbano - São Vicente é um dos espaços onde o capital português tem sido particularmente activo, tanto no turismo como na indústria de transformação.

Para além da operação dos estabelecimentos, a participação portuguesa no sector do turismo tem beneficiado das sinergias criadas pelas quotas significativas que o capital português detém nos sectores da banca e da construção civil em Cabo Verde.

Sendo um país insular, um dos grandes obstáculos ao arranque do turismo em certas regiões chave, tal como Boa Vista e São Vicente, tem sido a existência de apenas um aeroporto internacional de grande porte, na ilha do Sal.

Em Setembro de 2003, o sistema de aviação civil nacional foi certificado com a Categoria Um de aviação civil, pela Agência Nacional de Aviação dos Estados Unidos da América. Isto significa que, em termos de segurança e eficácia, estamos em conformidade com os mais altos standards internacionais.

O Aeroporto Internacional do Sal é um dos grandes sucessos de infra-estruturação a nível nacional e a ilha do Sal deve grande parte da sua posição como primeira região turística nacional ao seu aeroporto e aos investimentos substanciais de que foi alvo ao longo da sua história.

É, portanto, estratégia desta Administração dotar o país de infraestruturas de ponta. Tem sido uma prioridade nossa a construção de aeroportos internacionais para servir as outras regiões chave do País: o Aeroporto internacional da Praia, construído por uma empresa portuguesa com financiamento do BAD, iniciou operações em Outubro, com voos internacionais para Lisboa, Paris, Amsterdão e Boston, para além de uma rede de conexões para a África Ocidental.

Estão em estaleiro as obras dos novos Aeroportos Internacionais da Boa Vista e de São Vicente, fundamentais para desbloquear o desenvolvimento turístico destas ilhas.

Ambos os projectos são parcerias entre o Estado de Cabo Verde e empresas Portuguesas: o Aeroporto da Boa Vista será financiado em parte por uma instituição financeira portuguesa, com a construção a cargo de uma empresa portuguesa; e o Aeroporto de São Vicente será financiado e construído por empresas portuguesas.

Com o desenvolvimento em disparada do sector, é certo que as oportunidades multiplicar-se-ão.

O empresariado português foi pioneiro no seu interesse e participação no novo modelo de gestão adoptado para as Zonas de Desenvolvimento Turístico Integrado: as Sociedades de Desenvolvimento. As Sociedades de Desenvolvimento são parcerias entre o Governo e os Municípios, entidades independentes e aptas a contratar com instituições com a capacidade financeira e técnica para elaborar e implementar os planos de desenvolvimento turístico das regiões em questão. A primeira das parcerias projectadas, a Sociedade de Desenvolvimento Turístico Integrado da Boa Vista e Maio, já assumiu funções e, com base nos projectos apresentados, a gestão da sociedade deverá ficar a cargo de um grupo Português. Outras sociedades de desenvolvimento, nomeadamente a de São Vicente estão em discussão e estarão brevemente à procura de parceiros.

As sinergias que integraram preferencialmente o empresariado português nas vertentes de planeamento e infra-estruturação do sector turístico agirão com certeza, de forma positiva, na integração do capital português em outras áreas de negócios, nomeadamente o sector financeiro.

Na Agenda Económica de Curto Prazo, um plano de acções precisas proposto pelo Governo em 2004 com o objectivo de remover determinados constrangimentos imediatos ao livre desenvolvimento do sector empresarial, o sector financeiro foi destacado como domínio privilegiado para o investimento privado.

O Governo comprometia-se a concluir a legislação necessária para o registo e operação de empresas do sector financeiro a partir de Cabo Verde; e comprometia-se a lançar uma campanha de promoção de Cabo Verde como praça financeira atractiva.

A legislação já está concluída e outras medidas em desenvolvimento incluem:

• A revisão da legislação das sociedades parabancárias;
• A regulamentação do Leasing Desenvolvimento do Factoring;
• A criação de Fundos Mobiliários e imobiliários e Fundos de Pensões;
• O relançamento da Bolsa de Valores de Cabo Verde;
• E o caucionamento das provisões técnicas das seguradoras.

A instalação física de um distrito financeiro na cidade da Praia é uma realidade concreta e uma das nossas grandes apostas de diversificação económica, onde o potencial para o investimento é verdadeiramente promissor.

O investimento na Indústria de transformação em Cabo Verde tem-se confrontado com alguns constrangimentos estruturais, inerentes à nossa condição de mercado pequeno e insular. Os operadores queixam-se especificamente das dificuldades de aprovisionamento e da irregularidade e escassez das ligações marítimas para os destinos de exportação.

O Sector da Indústria em Cabo Verde está estruturado à volta de pequenas e médias empresas, e a maior fatia desse parque é constituída por unidades de indústria ligeira virada para a exportação. No presente, a indústria transformadora contribui com apenas 8% do Produto Interno. Em 2005, captou apenas 7% do Investimento Externo.

Porém, programas como o African Growth Opportunity Act e a Canadian Initiative for Development, para além da integração de Cabo Verde no espaço CEDEAO, constituem um forte incentivo, tanto para o investimento privado nacional, como para as empresas que vêm Cabo Verde como uma plataforma produtiva e de exportação para estes mercados.

Apesar dos constrangimentos, existem sucessos comprovados no domínio da indústria de transformação. Refiro-me particularmente às unidades sediadas no Parque Industrial de Lazareto, em São Vicente, onde os investimentos portugueses estão entre os mais bem sucedidos.

Para além disso, há uma estratégia para promover maior equidade na distribuição das indústrias pelo território nacional, com três novos parques industriais projectados para as regiões do Sal, Assomada e Porto Novo, para além do Parque já em funcionamento na cidade da Praia; e o Governo de Cabo Verde está empenhado em aliviar e simplificar os custos de contexto, relativos à concretização de novos investimentos.

Em último lugar, gostaria de referir um sector emergente, que considero um domínio privilegiado de investimento: a produção independente de energia e água dessalinizada.

A taxa de crescimento nacional do consumo de energia situa-se por volta dos 12%. Para fazer face ao crescimento, e para garantir uma margem de segurança operacional, particularmente nas épocas de alta, a capacidade instalada teria que aumentar a uma taxa de 20% ao ano.

A concessionária nacional não será, a curto prazo, capaz de responder com um plano de investimentos que cubra um aumento pronunciado do consumo. A concessionária detém o monopólio da distribuição de energia e água, mas a produção está aberta à concorrência. (Na sequência da crise energética que se viveu na capital do país este verão) o Governo vai licenciar um produtor independente e aguardamos com expectativa outras demonstrações de interesse no sector.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Espero que esta breve visão do contexto económico Cabo-verdiano, das nossas ambições a curto e médio-prazo e das oportunidades que oferecemos ao investimento externo tenha servido para suscitar o interesse do empresariado aqui presente e para encaminhar os operadores interessados em explorar as excelentes oportunidades de investimento que a economia Cabo-verdiana oferece em diversos sectores.

Muito obrigado pela vossa gentil atenção.