"Cabo Verde na União Europeia" foi o tema abordado pelo reconhecido mestre de Economia, Prof. Ernâni Lopes. Consultor do Governo caboverdeano, país que conhece bem e aonde se deslocará a 12 de Julho para proferir uma palestra por ocasião dos 30 anos do Banco de Cabo Verde, elencou na sua intervenção um conjunto de elementos de avaliação imprescindível para determinação da estratégia a seguir por Cabo Verde e seus aliados na aproximação à União Europeia. Reconhecendo dificuldades e repercussões colaterais, que poderão dificultar a concretização das aspirações da nação caboverdeana, o Professor adiantou que Cabo Verde deve continuar a desenvolver a parceria estratégica com Portugal e com a União Europeia e assumir um papel charneira na CPLP (Clique aqui e aceda às guidelines da intervenção do Prof. Ernâni Lopes).

A Cooperação Portuguesa tem sido um dos pilares fundamentais do desenvolvimento de Cabo Verde. Destinando verbas de 55 milhões de euros (mais de 6 milhões de contos caboverdeanos) para o Programa de Cooperação 2005-2007, abrange áreas tão diversas como a Valorização dos Recursos Humanos, Criação de Infraestuturas Básicas, Ordenamento do Território e Recuperação do Património e Apoio à Estabilidade Macro-Económica. A intervenção da Dra. Vera Vasconcelos Abreu, Vogal do Conselho Directivo do Instituto Português para Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), foi o espelho do empenho que Portugal coloca na sua relação com Cabo Verde, apesar das dificuldades e recessão vivida pela economia portuguesa nos últimos anos, atribuindo-lhe a maior verba de entre todos os destinatários deste tipo de apoio ao desenvolvimento (Para aceder à intervenção clique em IPAD: A Apresentação; veja também o Plano Indicativo de Cooperação para Cabo Verde 2005-2007).

O ICEP fez-se representar pelo seu Delegado em Cabo Verde, Dr. Octávio Santos, o qual realizou um enquadramento das competências do Instituto em matéria de apoios genéricos ao investimento e enunciou os programas e incentivos directos e indirectos para o investimento em Cabo Verde. Discorreu sobre as relações económicas entre os dois paí­ses deixando uma clara recomendação de investimento em Cabo Verde (Para aceder à intervenção clique em ICEP: A Apresentação e ICEP: Os Quadros).

Elogiando a iniciativa da Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde ao permitir o díálogo entre Cabo Verde e as empresas e instituições portuguesas, S. E. O Ministro das Infraestruturas e Transportes de Cabo Verde, Engº Manuel Inocêncio Sousa, confirmou que os indicadores económicos e sociais do seu paí­s evoluíram muito positivamente graças à boa gestão e à solidariedade internacional permitindo que Cabo Verde deixasse o grupo dos paí­ses mais pobres do mundo para se incluir no grupo dos Paí­ses em Vias de Desenvolvimento. Foi um percurso de 30 anos de crescimento contínuo alicerçado também na diáspora caboverdeana e no elevado valor das suas remessas. Agora o desafio é eliminar a pobreza e o desemprego.

Entretanto um novo desafio se avizinha: preparar Cabo Verde para a inserção na economia mundial e oferta das suas qualidades a nível internacional, permitindo que se transforme numa plataforma de transportes na região, impulsionando o Turismo e surgindo como Praça Financeira Internacional. É nesse sentido que caminha a estratégia de desenvolvimento. (Clique em MIT: O Discurso para aceder a excertos da intervenção do Ministro das Infraestruturas e Transportes de Cabo Verde, adaptado e anotado pelo editor).

A intervenção da Direcção Geral dos Assuntos Económicos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças de Portugal (DGAERI), a cargo do seu Director Geral, Dr. Mário Lobo, versou o Acordo de Cooperação Cambial entre Cabo Verde e Portugal, assinado em 1998. Este acordo, para cujo cumprimento as autoridades caboverdeanas adoptaram medidas macroeconómicas de contenção do défice orçamental, a eliminação do crédito interno e a redução da taxa de inflação, tem como propósito a preservação da paridade entre a moeda caboverdeana (escudo caboverdeano) e a moeda portuguesa, e a partir de 1999, com o Euro. A eliminação do risco de câmbio nas transacções permite um acréscimo de confiança aos agentes económicos e potencia o investimento e o comércio externo. (Para aceder à intervenção clique em DGAERI: A Apresentação )

A intervenção do Governador do Banco de Cabo Verde, Dr. Carlos Burgo, focou claramente dois aspectos importantes resultantes das polí­ticas assumidas pelos sucessivos governos do arquipélago: o desenvolvimento social e humano, ponto inequivocamente de sucesso em Cabo Verde, e a boa governação e controlo macro-económico, base das robustas perspectivas de desenvolvimento que Cabo Verde apresenta. Uma taxa média de crescimento de 5.5% nos últimos anos, um défice orçamental pouco acima de 1% em 2004 e em 2005 garantem um crescimento saudável. Prova disso é a atribuição da classificação B+ ao rating da dí­vida de Cabo Verde situando-se num patamar semelhante ao da Turquia.

Fortalecido pela passagem a um modelo de ajuda orçamental, que permite maior flexibilidade na afectação dos recursos e maior eficiência na sua utilização, os fundos providenciados pelo Banco Mundial, pela União Europeia, pelo Banco Africano para o Desenvolvimento e o apoio norte-americano através do programa Millennium Challenge Account, que recompensa Cabo Verde pela condução de boas polí­ticas e criação de um quadro de forte investimento público suportando taxas de crescimento superiores a 5% em 2005 e mesmo acima disso nos anos seguintes. A inflação, negativa, não configura uma situação de deflação porque decorrente do aumento de competitividade pela introdução de crescente liberalização em diversos sectores e não por quebra da procura.

Pelas declarações do Governador do Banco de Cabo Verde infere-se que o país continuará a dar todas as garantias para que o desempenho macro-económico fortaleça a sua competitividade conferindo forte consistência ao Acordo de Cooperação Cambial e em consequência confiança aos investidores e fornecedores.

Numa outra vertente, os Serviços Financeiros, o Governador do Banco de Cabo Verde aproveitou a oportunidade para apresentar a criação de um moderno quadro legislativo de suporte à implantação em Cabo Verde de uma Praça Financeira Internacional, respeitando os mais severos padrões de exigência. Desde a fiscalidade encorajadora dos investimentos no sector à existência de diversas formas de Sociedades Financeiras, Cabo Verde prepara-se para que estes serviços venham a representar 10% do PIB.

No perí­odo de debate deste painel as questões debruçaram-se essencialmente sobre o elevado ní­vel das taxas de juro (10/12%) face à inflação negativa (-1,9%) ao que Governador do Banco de Cabo Verde explicou que a realidade é complexa e dependente de diversos factores:

Sistema financeiro pouco concorrencial constituído apenas por Bancos, não havendo por isso alternativas de financiamento; Problemas de eficiência nos próprios Bancos encarecendo por isso o preço do dinheiro.

O representante da Caixa Geral de Depósitos, que possui 2 Bancos em Cabo Verde, acrescentou a este par de razões os apertados limites dos rácios para concessão de crédito a que os bancos estão sujeitos e um elevado ní­vel de incumprimento no reembolso dos créditos, cerca de 3%, penalizando a eficiência da banca caboverdeana.

(Para aceder à intervenção clique em BCV: A Apresentação e BCV: OS Quadros)

O Seminário terminou com a alocução de S. E. O Secretário de Estado do Turismo de Portugal, Dr. Bernardo Trindade, não sem que antes se procedesse ao sorteio de uma viagem a Cabo Verde, gentileza do Operador Turí­stico Soltrópico e dos Hotéis Oásis Atlântico.