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Dia do Pescador: 05 de Fevereiro
A Zona Económica Exclusiva de Cabo Verde, que abarca o oceano circundante, é de 734.265 Km2. Esta vasta área é uma das últimas zonas de pesca subtilizadas. Com efeito, nos mares que circundam Cabo Verde não falta riqueza e variedade, ainda que de densidade relativamente fraca, aí se abrigando um grande número de espécies marinhas. Não será portanto de estranhar que a actividade piscatória tenha sido das primeiras a desenvolver-se conhecendo hoje várias formas tradicionais de pesca praticadas pelos naturais, e não só, neste que é um dos poucos recursos naturais do País. A zona compreendida entre as ilhas do Sal, Boavista e Maio é a que apresenta maior plataforma continental aí se concentrando grande parte dos recursos piscatórios de Cabo Verde.
Apesar de representar menos de 1% do Produto Interno Bruto o sector das Pescas constitui uma importante fonte de rendimento desempenhando ainda um papel determinante na dieta alimentar da população e contribuindo para a geração de riqueza através das exportações.
Segundo a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO-UN) (clique para aceder ao site) o potencial dos recursos disponíveis do sector é da ordem das 26 a 33.000 ton./ano. Deste valor, grande parte refer-se a tunídeos, espécie migradora que representa um potencial aproximado de 25.000 toneladas de captura anual; constituem ainda importante fonte de riqueza os pelágicos (potencial de 4.500 toneladas/ano) e os demersais (potencial de 3.500 toneladas/ano), mais conhecidos por peixes de fundo, como a garoupa, badejo, salmonete, cherne e goraz, muito apreciados na Europa onde atingem preços aliciantes. A lagosta rosa, espécie endémica, com um potencial de 62,5 toneladas/ano, e a lagosta verde, com 40 toneladas, esta capturada de forma insustentável colocando em risco a sobrevivência da espécie, são também uma exportação importante das Pescas caboverdeanas.
A pesca artesanal, que representa a maior parte das capturas nacionais, é essencialmente costeira. No global das actividades piscatórias utilizam-se como técnicas, a vara com isco vivo e linha à mão, para o atum, palangre e redes de emalhar, para os peixes de fundo, covos, para lagosta de profundidade, pesca de corrico, para o peixe-serra, redes de cerco e de arrasto de praia para pequenos pelágicos.
Apesar do potencial existente as estatísticas de captura apontam para valores inferiores a 15.000 toneladas/ano num sector que emprega perto de 10.000 trabalhadores dos quais 60% trabalhadores directos (dos quaias 3.384 pescadores) e 40% de forma indirecta. Outros dados poderão ser obtidos através do Instituto Nacional de Estatística (clique para aceder ao site).
Captura Pesca Artesanal por Ilha (Ton.)
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Ilha
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1999
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2001
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- S. Antão
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693
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776
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- S. Vicente
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1.295
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1.101
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- S. Nicolau
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268
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378
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- Sal
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398
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242
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- Boavista
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134
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161
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- Maio
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304
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526
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- Santiago
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1.617
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1.638
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- Fogo
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421
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448
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- Brava
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284
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317
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Total
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5.414
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5.649
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As Importações ascenderam, em 2003, a 158.6 toneladas (estimativa 2004: 186 ton.) de “Peixes, Crustáceos e Moluscos” nomeadamente, bacalhau, camarão, farinha e conservas de peixe, no valor de 581.4 mil Euros (estimativa 2004: 493,3 mil Euros).
Todas as ilhas dispõem de adequados locais de desembarque contribuindo para as exportações de pescado. A cavala e o atum congelados constituem as espécies mais exportadas, em quantidade, representando no entanto as lagostas frescas, cujo período de defeso vai de Julho a Novembro, um peso significativo no valor total.
Por ter vivido um embargo de 4 anos (1999-2003) da União Europeia, o seu principal mercado, o sector das Pescas atravessou um período de grande quebra de actividade, com as exportações de produtos da Pesca a diminuírem drasticamente. A perda deste importante mercado conduziu à falência de algumas empresas e as que subsistiram procuram agora retomar os anteriores níveis de actividade. Os dados disponíveis referentes a 2004 indicam uma recuperação. As empresas nacionais exportavam, até 1999, para Portugal, Espanha, Itália, França, Luxemburgo, Países Baixos, Alemanha, EUA, Grécia, Antígua e Panamá. Com o embargo da União Europeia os exportadores caboverdeanos encontraram destinos alternativos nos Estados Unidos, Senegal e África do Sul.
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Ano
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Exportações (ton.)
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Valor (‘000 CVE)
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Valor (Euro)
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1999
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2.250
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204.000
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1.850.088
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2000
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344
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100.134
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908.121
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2001
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234
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37.660
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341.541
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2002
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278
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58.756
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532.862
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2003
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43
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46.797
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424.405
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2004
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353
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108.974
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988.296
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Para ultrapassar este embargo e contribuir para a promoção da qualidade dos produtos da pesca Cabo Verde criou uma Autoridade Competente, reviu a Legislação do sector, equiparando-a às Directivas da União Europeia, instalou um Laboratório Oficial com capacidade para a realização das principais análises físico-químicas e microbiológicas dos produtos da pesca e da água, de acordo com as normas sanitárias nacionais e internacionais, e certificou estabelecimentos de processamento, transformação e armazenagem de produtos da pesca. Neste âmbito, o Complexo de Pesca de S. Vicente, destinado à pesca artesanal e semi-industrial, inclui um Cais de Pesca com 115 metros cujo espaço circundante será equipado para todas as operações ligadas à actividade pesqueira, e é a única instalação do tipo certificada pela União Europeia. Importa salientar que durante todo este processo, num claro exemplo de excelente cooperação, aliás internacionalmente reconhecido, Cabo Verde contou com o apoio do CDE–Centro de Desenvolvimento de Empresas e do IPIMAR-Instituto Português de Investigação das Pescas e do Mar (clique para aceder ao site) na definição e implementação de um plano de intervenção junto das empresas, na melhoria das condições para a realização de análises laboratoriais, e na formação.
Encontram-se planeados, aguardando financiamento, a construção de mais 5 Cais de Pesca, um em Santo Antão, um em São Nicolau e três em Santiago que deverão dotar-se de salas de tratamento e conservação de pescado, oficinas de reparação e manutenção de motores e espaços para construção e reparação de botes artesanais.
A frota pesqueira caboverdeana é constituída por 10 embarcações de 26 metros, para a pesca do atum construídas nos Estaleiros Navais de Peniche; 1.218 botes de pesca artesanal inferiores a 10 metros; 88 barcos, com dimensões entre 10 e 26 metros, para a Pesca Industrial/Semi-Industrial.
Entretanto entrou em vigor de 01 de Setembro de 2011 até 31 de Agosto de 2014 o novo Acordo Geral de Pescas entre a União Europeia e Cabo Verde que permite à frota comunitária a captura anual de 5.000 toneladas de pescado (basicamente atum) em águas caboverdeanas. Este acordo produzirá uma contrapartida directa de 435.000 Euros/ano, acrescidos de 110.000 Euros para suporte das políticas de pesca. Manter-se-ão os incentivos para a descarga nos portos caboverdeanos e acesso a meios de vigilância via satélite da movimentação dos pesqueiros comunitários.
Entre Portugal e Cabo Verde vigora um Acordo de Cooperação no domínio das Pescas financiado pelo IPAD-Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. A cooperação bilateral estende-se ao IFADAP, ao IPIMAR-Instituto Português de Investigação das Pescas e do Mar, com o qual já se realizaram campanhas de avaliação dos stocks de algumas espécies de pequenos pelágicos, e à Escola de Pescas e Marinha do Comércio.
Aquacultura
A Aquacultura é uma actividade cujo potencial se encontra em estudo, pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (clique para aceder ao site), através do Programa Hidrocarp, não estando ainda determinadas as condições em que ela poderá ocorrer.
Operadores nacionais e estrangeiros (portugueses, brasileiros e espanhóis) têm vindo a solicitar à Direcção Geral das Pescas e ao INDP-Instituto Nacional para o Desenvolvimento das Pescas licenças para a produção de espécies europeias como o camarão, sargo, dourada, robalo e pargo em regime de aquacultura. A preocupação com questões ambientais, nomedamente o risco de introdução de doenças e parasitas estranhos ao eco-sistema caboverdeano recomendam que se produzam espécies nativas adaptadas ao meio circundante. As autoridades caboverdeanas reconhecem que em presença de escassez de recursos haliêuticos a aquacultura representa uma alternativa de grande valor comercial.
Clique para aceder a temas e estudos relacionados:
Para aceder à Legislação de enquadramento do "Investimento nas Pescas" em Cabo Verde consulte a Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde |
