Já de si um país pequeno e insular, onde a terra arável, devido ao relevo acidentado e erosão hídrica, representa apenas 10% (41.000 ha) dos 4.033 km² do arquipélago e evidencia acentuado índice de degradação, não é fácil dispor de áreas cultiváveis de grande extensão que permitam uma exploração em larga escala e automatização que resulte em elevada produtividade. Como agravante soma-se a orografia acidentada, característica das ilhas de maior potencial agrícola pela qualidade dos solos (Santo Antão, Santiago e Fogo) mas de exploração aquífera dificultada pela captação a profundidades elevadas. A estas juntam-se as ilhas planas (Boavista, onde existem boas extensões de propriedade do Estado, Sal e Maio) de importantes recursos aquíferos a pouca profundidade (20/25 metros), mas solos de inferior qualidade. No Fogo as questões fundiárias são intrincadas pela profusão de pequenas propriedades privadas.

Em geral a propriedade privada é explorada em pequenas unidades, sem tendência para agregação, e mesmo os terrenos do Estado, algumas boas parcelas, estão ocupados por pequenas associações de agricultores exigindo alguma negociação para a sua utilização.

De acordo com o MDR-Ministério do Desenvolvimento Rural (clique aqui para aceder ao site), que possui um levantamento dos terrenos disponíveis em cada ilha, durante o ano 2013 será publicada legislação que enquadre a concessão de terrenos do Estado para fins agrícolas. Esta lacuna não impede, no entanto, caso a caso, que os projectos merecedores de aprovação sejam concedidos terrenos em condições especiais.

Água, recurso precioso

Inserida num contexto de baixa e irregular pluviosidade, fruto da influência nefasta do Deserto do Sahara, a agricultura caboverdeana mostra-se incapaz de assegurar as necessidades do País revelando-se, até ao momento, uma agricultura de subsistência (situaçao em acelerada alteração), cobrindo apenas 10% do consumo alimentar nacional.

A estação chuvosa é curta registando reduzida pluviosidade (Agosto/Novembro: 230mm/ano), “recarregando” em 13% um potencial aquífero total de 305 milhões de m³/ano (águas subterrâneas: 124 milhões m³; águas superficiais: 181 milhões m³) agravando a já de si ineficiente gestão dos recursos devido à reduzida aplicação de tecnologias e sistemas de produção adequados às especificidades climáticas e ambientais.

Em resultado da irregularidade das chuvas e inexistência de infraestruturas de retenção hídrica em número suficiente a mobilização de água revela-se uma das principais dificuldades que Cabo Verde enfrenta. Obtida a partir de furos e poços, nascentes e dessalinização, a água, seja potável seja para fins agrícolas, constitui um recurso natural escasso que se aproxima do limite de exploração. A sua potencialidade média está avaliada em 60 milhões de m³/ano (65 milhões em ano normal; 44 milhões em ano de seca) e o consumo actual ronda os 40 milhões de m³/ano. Até 2020, com o ritmo de desenvolvimento do país, as necessidades subirão para 90 milhões de m³/ano. Este facto impõe a valorização dos recursos disponíveis e implementação (em curso) de um programa de intensificação da mobilização de água que por opção se centra na construção de barragens, reforço da capacidade dessalinizadora e prospecção de furos, permitindo atenuar a exploração dos lençóis freáticos.

Na perspectiva do ponto anterior encontra-se em funcionamento desde 2006 a Barragem do Poilão (clique aqui para aceder a características), no Concelho de Santa Cruz (Santiago) que no seu pleno se acredita venha acrescentar 63 a 68 ha de área irrigada totalizando, com a já existente, 200 hectares de terreno irrigado. O sucesso desta barragem levou o Governo de Cabo Verde a lançar-se na construção de mais 16 barragens (até 2016) para retenção de águas pluviais e águas subterrâneas eruptivas, algumas delas financiadas por Portugal, que no seu conjunto evitarão o desperdício de milhões de m3 de água. Destas, três foram finalizadas em 2013, nas localidades de Salineiro-Ribeira Grande (Cidade Velha), Saquinho-Tabugal (Santa Catarina) e Faveta-São Salvador do Mundo (Picos) -todas na ilha de Santiago. Mais três estão em curso nas localidades de Canto Cagarra (Santo Antão), Banca Furado (Ribeira Brava-São Nicolau) e Figueira Gorda (Santa Cruz-Santiago); o arranque das obras deu-se em 2012 com conclusão prevista para 2014. As obras das barragens de Flamengos (852 mil m³ e 60 ha de irrigação) e Principal, ambas em Santiago, iniciaram-se em 2013 e inserem-se num Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas que inclui, para além das duas barragens, 44 diques (19 de águas superficiais e 25 de águas subjacentes), 15 furos e 34 reservatórios de água.

Na ilha do Fogo, as elevadas profundidades a que se encontra a água, bem como a sua salobridade, implicam soluções específicas com várias estações elevatórias alimentadas por energia fotovoltaica e tratamento intermédio para lhe conferir as características adequadas à utilização na agricultura agravando o seu custo. Mesmo assim, a ilha apresenta excelentes condições para uma agricultura sustentada sendo mais decisiva a resolução dos constrangimentos relacionados com os acessos a mercados.

Na Boavista, a maior bacia hidrográfica subterrânea do país, e no Maio, foram construídos, respectivamente, 7 e 25, diques de captação de grande porte mobilizando consideráveis quantidades de água. Com estas infraestruturas a captação de água sobe para 1.600.000 m³/ano para irrigar 137 ha.

Noutras ilhas foram encetadas várias intervenções de modo a obter novas bacias hidrográficas com ordenamento e construção de diques de grande porte. Em curso estão 90 perfurações para captação de 2.700.000 m³/ano (2013) para 277 ha a juntar às 132 perfurações já existentes com um caudal de 11.465 m³/dia; boa parte delas utilizando tecnologia fotovoltaica para bombagem de água, reduzindo custos de funcionamento.