"Nem só de criação de empresas se faz o investimento externo em Cabo Verde"

Uma colaboração entre a Embaixada de Cabo Verde e a Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde juntou em Lisboa o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves, o Governador do Banco de Cabo Verde, Dr. Carlos Burgo, e o Presidente da BVC-Bolsa de Valores de Cabo Verde, Dr. Veríssimo Pinto para revelar a Bolsa de Valores de Cabo Verde aos potenciais investidores portugueses e à comunidade caboverdeana. Apresentada como fonte de oportunidades de investimento e diversificação de carteiras com rentabilidades e fiscalidade apelativas e segurança garantida, Veríssimo Pinto discorreu sobre a BVC e a sua receptividade à entrada das poupanças estrangeiras na Bolsa de Cabo Verde (clique para aceder ao site).

Recriada em 2005, após uma tentativa frustada em finais dos anos 90, foi desde essa data veículo de colocação de diversas operações de venda e subscrição de acções e obrigações (ver Apresentação abaixo) a todos os que ali quiseram investir, fossem nacionais ou estrangeiros, sem restrições. As plataformas tecnológicas utilizadas pela BVC são evoluídas e actuais, em tudo semelhante às utilizadas em Portugal.

As particularidades mencionadas revelam um quadro fiscal apelativo:

• Dividendos de acções não estão sujeitos a impostos;
• As mais-valias com menos de 1 ano são tributadas em 15%;
• As mais-valias com mais de 1 ano estão isentas de impostos;
• As obrigações são tributadas a 5%;
• Títulos de Tesouro não estão sujeitos a impostos;
• As empresas cotadas têm redução de 50% em sede de IUR-Imposto Único sobre Rendimentos  (equivalente ao IRC), durante 3 anos;
• Juros das obrigações de empresas cotadas em bolsa e com colocação pública são tributadas apenas a 5%;
• As unidades de Fundos de Investimento, sejam elas de Pensões, Capital de Risco, Mobiliárias ou Imobiliárias não estão sujeitas a imposto;
• As operações em bolsa não estão sujeitas a imposto de selo.

Para investir na BVC, nas diversas operações ainda em perspectiva para 2009 (ver Apresentação abaixo), o proponente tem que possuir conta bancária em qualquer dos bancos caboverdeanos e, convirá, número de contribuinte. Para os estrangeiros e não residentes existe a possibilidade, fácil, de obtenção de identificação fiscal que corresponda à sua situação.

Os Formulários de Subscrição/Compra/Venda de Títulos estão disponíveis no site da BVC, nos sites dos Bancos ou na Embaixada. Após preenchimento, com assinatura conforme com o registo bancário, poderá ser enviado por Fax ou E-mail.

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves, aproveitou esta visita a Portugal para fazer um breve resumo do caminho percorrido pela economia caboverdeana desde 2001, quando a sua reserva de divisas apenas cobria 11 dias de importações -hoje 4,3 meses-, até ao momento em que se atreve  fazer a apresentação internacional da sua Bolsa de Valores convidando ao afluxo das poupanças de estrangeiros e emigrantes para dinamização adicional da economia de Cabo Verde.

A construção de factores de competitividade do país e instauração de uma visão do futuro de Cabo Verde enquanto plataforma de prestação de serviços -Turismo, Transportes, Finanças, Tecnologias de Informação, Entretenimento Cultural, Apoio às Pescas na região (um “cluster” do mar)- são as suas prioridades. A economia caboverdeana, apesar da sua extrema vulnerabilidade económica, social e ambiental, tem conseguido mitigar o efeito da crise através de um amplo programa de investimento público –Estradas, Portos, Aeroportos, Água e Saneamento, Electrificação-, redução da carga fiscal –para Pessoas Singulares e Colectivas-, aumento das prestações sociais e apoios ao desenvolvimento e inovação empresarial que deverão proporcionar um crescimento da economia na ordem dos 4,5 a 5%. Reconheceu, no entanto, a crise sentida no sector imobiliário-turístico em resultado da quebra no investimento externo oriundo essencialmente de mercados com forte exposição à actual crise internacional (Reino Unido).

A finalizar este evento a Câmara de Comércio Portugal Cabo Verde não quis deixar de marcar a longa e exemplar colaboração institucional com as autoridades caboverdeanas e presenteou, em nome de todos os seus Associados, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, o Embaixador de Cabo Verde em Lisboa, o Governador do Banco de Cabo Verde e o Presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde com o livro  “Herança Africana em Portugal”.

Clique para aceder a Apresentação Bolsa de Cabo Verde