Num sector de negócio que movimenta mais de 90% da carga mundial, a ENAPOR-Portos de Cabo Verde (clique para aceder ao site) empenha-se num processo de modernização dotando o arquipélago de infraestruturas portuárias que permitam cumprir o plano de desenvolvimento desenhado pelo Governo e a concretização da sua vocação logística no Atlântico Médio.
Dotar Cabo Verde de infraestruturas portuárias com diferentes vocações, que vão desde o transbordo internacional de contentores no Mindelo (São Vicente), num futuro porto de águas profundas para plataforma logística internacional, a portos redimensionados, adaptados a novos tipos de navios “roll-on/roll-off”, com reflexos na Produtividade, é a proposta da ENAPOR.
Os esforços para atingir essa realidade, passando de estruturas “multipurpose” a outras de maior especialização, com modernas capacidades de trânsito e escoamento de pessoas e mercadorias, dão já os seus primeiros passos como o atestam as obras do Porto da Praia. Aí, dentro de 4 anos e 114 milhões de Euros, ficará o mais moderno exemplo da rede portuária que se pretende criar. Também em Palmeira (Sal), as obras estão em curso; Salrei (Boavista) e Porto Novo (Santo Antão) os projectos estão em processo de contratação; em Vale Cavaleiros (Fogo), Furna (Brava) e novos acesso no Porto Grande (Mindelo) estão em vias de contratação. No total serão investidos 450 milhões de Euros.
No entanto, nem só de modernização de infraestruturas se faz o futuro dos portos caboverdeanos. Também as propostas de privatização ou concessão de serviços e licenciamento de funções estão no horizonte desta reforma.
Concursos para privatização dos serviços portuários caboverdeanos arrancam em Junho de 2010
Os serviços portuários de Cabo Verde deverão ser concessionados através de concursos a lançar já no próximo ano. "Queremos ter todo o dossier do concurso aprovado até Junho de 2010", revelou o Comandante José Manuel Fortes, na semana passada, durante a sua apresentação no workshop "Logística no Atlântico Médio", que fez parte da 13ª Feira Internacional de Cabo Verde (FIC).
O processo contemplará inicialmente a movimentação de mercadorias nos portos da Praia (clique para aceder a informações adicionais), Mindelo (clique para aceder a informações adicionais) e Palmeira (clique para aceder a informações adicionais) os quais movimentam 93% da carga no arquipélago. Os portos da Praia e do Mindelo deverão ser entregues a dois concessionários, enquanto o da Palmeira terá apenas uma concessão. Nestes três, assim como nas restantes infraestruturas do arquipélago, conceder-se-ão licenças para os diferentes serviços portuários.
No futuro concurso, as empresas caboverdeanas apresentar-se-ão em pé de igualdade com as companhias estrangeiras. Contudo, José Manuel Fortes acredita que a divisão dos nove portos de Cabo Verde e a criação de licenças vai beneficiar as firmas nacionais, ao "…fragmentar o mercado. Temos dimensão suficiente para a criação de grandes consórcios", disse.
Contudo, o comandante lembrou que antes do concurso ser lançado realizar-se-á em Cabo Verde uma conferência internacional para a qual serão convidados "todos os potenciais investidores". Só depois de ouvir os empresários é que "iremos aprovar a estratégia e seguir para o concurso", explicou.
O sector, de acordo com legislação actualmente em preparação, será tutelada por uma Autoridade portuária, provavelmente nascida a partir do actual Instituto de Marinha e Portos sob direcção mais próxima da ENAPOR que manterá a propriedade das infraestruturas portuárias.
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