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| Cabo Verde: Habitação de Interesse Social - 10-03-2010 |
Habitação de interesse social

Empenhado em combater o défice habitacional de 80.000 habitações para a população mais carenciada, cujas condições de alojamento criam um fenómeno de empobrecimento urbano e exclusão social, o Governo de Cabo Verde elegeu o ano de 2009 como o “Ano da Habitação” prevendo uma série de medidas e estratégias para promover a habitação social em todo o país. Elegeu, por essa razão, a política social de habitação como uma das prioridades para os próximos anos envidando esforços junto de parceiros internacionais na perspectiva de obtenção de financiamentos especiais para ancorar um programa de construção de cerca 8 mil fogos, orientado para os segmento de interesse social, equivalente a cerca de 20% do défice habitacional quantitativo, bem como a reabilitação de 16 mil fogos, equivalente a 24% do défice habitacional qualitativo.
Para concretizar este ambicioso plano o Governo de Cabo Verde conta com a preciosa ajuda externa de Portugal, país que disponibilizou uma Linha de Crédito de 200 milhões de Euros para esta finalidade, num programa a ser executado em 5 anos sendo que o prazo de apresentação dos projectos é de 2 anos.
Nos termos definidos no Acordo de Financiamento os projectos, de iniciativa governamental, em estreita articulação com os municípios, devem ser executados por empresas portuguesas e caboverdeanas consorciadas.
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