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Cabo Verde, a mais democrática nação de África - 2006-04-24


Estudiosos da Universidade de Coventry, no Reino Unido, examinaram a democracia caboverdeana. Analisando diversos parâmetros como o processo eleitoral, o funcionamento da Assembleia Nacional, os direitos civis e políticos, o sistema judicial, a sociedade civil e a igualdade económica, traçaram o perfil da democracia caboverdeana.

O Professor Roy May e o Doutor Bruce Baker constataram a elevada maturidade democrática de Cabo Verde e a facilidade com que se aceitam os resultados eleitorais e se realizam as transferências partidárias de poder nas eleições, presidenciais, legislativas e autárquicas, que decorrem com normalidade desde 1991.

Deste estudo ressalta o respeito pelos direitos civis e políticos -ausência de prisões arbitrárias, desaparecimentos ou prisões por motivos políticos-, e a independência da Justiça face ao poder político; a Polícia de Ordem Pública é vista como uma das melhor preparadas em África apesar do registo de algumas violações dos direitos humanos.

A liberdade de expressão e de imprensa é respeitada não sendo exercidas quaisquer pressões sobre os media. A democracia caboverdeana tem no entanto alguns pontos negativos, nomeadamente na fraca participação da diáspora nos processos eleitorais, a discriminação das mulheres e o elevado índice de pobreza que afecta quase 37% da população. Este mantém-se como o maior desafio de Cabo Verde pela desigualdade na distribuição dos rendimentos agravada pelas reduzidas oportunidades de emigração devido às políticas mais restritivas de entrada na Europa e Estados Unidos.

 
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