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Cabo Verde: Estatuto Especial com a União Europeia - 12-06-2007

O Director-Geral para o Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, no quadro da sua visita a Cabo Verde, admitiu, hoje na Praia, a possibilidade de Cabo Verde poder vir a conseguir o seu Estatuto Especial de Parceria com a União Europeia, ainda antes do final deste ano.

Manservisi, que falava à imprensa, após o seu primeiro encontro com a delegação cabo-verdiana, chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Victor Borges, registou os avanços havidos em relação à construção dessa parceria, segundo disse, na medida em que “as autoridades de Bruxelas já entenderam o suficiente sobre os objectivos e o conteúdo das aspirações do arquipélago”.

“Se quiserem falar de um horizonte temporal, o que eu posso dizer é que o objectivo é termos um documento que possa enquadrar essa parceria especial, que possa ser aprovado pela União Europeia ainda este ano, mais ou menos até Novembro, se tivermos em conta o calendário das reuniões da Comissão Europeia”, afirmou Manservisi, que demonstrou a determinação em continuar a trabalhar conjuntamente com as autoridades cabo-verdianas para a definição dos eixos e das prioridades concretas de Parceria Especial.

Aquele responsável da Comissão Europeia, disse, por outro lado, que é um “dado adquirido” de que Cabo Verde tem uma forte vontade de ir para lá do que é a definição das relações entre a Europa e os chamados Países de África, Caraíbas e Pacíficos (ACP), caracterizadas por uma lógica de simples disponibilização de recursos financeiros de doadores para beneficiários.

Segundo Stefano Manservisi, o que Cabo Verde pede é uma relação política muito mais intensa e a um nível muito mais alto e admitiu que isto já está bem interiorizado, pelo menos, por parte da Comissão Europeia. O director da Comissão Europeia considerou no entanto, que “o que falta, agora, é formular estas ideias, sistematizá-las em algo que possa adaptar-se à situação e transformá-las em acções concretas”, frisou. Esta visita que está a efectuar a Cabo Verde e as negociações já encetadas permitiram já definir o que fazer no sentido da formulação de propostas concretas.

“Estamos na fase de definir quais são os elementos essenciais do ponto de vista do quadro político, dos sectores prioritários e dos mecanismos de seguimento”, disse, avançando, que se trata de um diálogo que ainda não está concluído mas que deverá ser feito nas próximas semanas.

Do lado de Cabo Verde, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges, manifestou a sua satisfação por esta demonstração de boa vontade por parte da Comissão Europeia, em encetar uma Parceria Especial com Cabo Verde.

Traçando os objectivos e as tarefas a cumprir dentro do prazo avançado pelo director-geral para o Desenvolvimento da União Europeia, Victor Borges fez saber que nas próximas semanas deverá ser concluída a comunicação que vai ser apresentada ao Conselho e ao Parlamento Europeus. “No segundo semestre deste ano, mais ou menos, por volta do mês de Novembro, poderemos ter uma decisão que em termos políticos vai marcar uma viragem”, enfatizou Victor Borges, para quem, as modalidades práticas desta parceria é um “trabalho de fôlego”, que vai ser feito nos meses a seguir.
Victor Borges garantiu ainda que o Governo de Cabo Verde irá mobilizar todas as suas energias para acelerar esse processo de Parceria Especial com a União Europeia.

Fonte: Inforpress

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